sexta-feira, 10 de abril de 2009

França rejeita lei que desligava Internet a quem faz downloads ilegais

A Assembleia francesa votou contra uma polémica proposta de lei do Governo de Sarkozy que previa o corte da ligação de Internet a quem fizesse downloads ilegais

A rejeição da lei causou algum espanto em França, pois a sua aprovação era quase certa.
Em causa está uma proposta do Governo francês destinada a proteger os direitos de autor, que previa a proibição de aceder à Internet durante um ano por parte de quem fosse reincidente no descarregamento de conteúdos ilegalmente.
Para monitorizar os cibernautas iria ser criado um organismo novo, a Alta Autoridade para a Difusão de Obras e da Protecção de Dados na Internet.
Esta entidade ficariria encarregue de enviar notificações aos cibernautas incumpridores, o que resultaria no envio de cerca de três mil cartas e 10 mil e-mails por dia, segundo uma estimativa feita pelo diário Le Parisien.
Os principais opositores, os socialistas e as empresas e operadores de telecomunicações, acabaram assim por ver cair uma proposta que consideravam ser ilegal e anticonstitucional.

Fonte: Sol