20 de Fevereiro de 2009, Coimbra. Os fiscais da ASAE entraram numa loja do centro comercial Gira.Solum, descobriram vibradores, bonecas insufláveis, objectos fálicos, algemas e preservativos. Coisas de sexo, portanto. Ou, na linguagem da ASAE, "brinquedos atinentes à exploração da sexualidade ou destinados a serem utilizados como apoio ao acto sexual". Em resumo, bens "vendidos em sex shops, que carecem, legalmente, de licenciamento específico".
A loja situa-se um andar abaixo dos antigos cinemas do centro comercial, onde, desde Dezembro, funciona um templo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A ASAE também deu conta. Por isso, fez incluir no relatório o estipulado no Decreto-Lei 647/76: "Os estabelecimentos de comércio de objectos ou meios de conteúdo pornográfico ou obsceno não poderão funcionar a menos de 300 metros de locais onde se pratique o culto de qualquer religião." O resultado foi um auto de contra-ordenação, acompanhado da decisão de suspensão imediata de actividade. A sex shop estava aberta há 15 meses.
Ler o resto do artigo
